Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260947
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 EDITAIS
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 13/02/2026
Criado em: 18/02/2026 10:24
Descrição: EDITAL N° 01/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente do Poder Legislativo de Herveiras, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral para Audiência Pública, visando apresentação dos relatórios e análise do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° quadrimestre de 2025, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2026, às 17h15min, nas dependências da Câmara Municipal Vereadores, situado na Rua Germano Winck, nº 647, sala 02, 1º pavimento, centro de Herveiras.


Número do protocolo: 20260993
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 EDITAIS
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 22/05/2026
Criado em: 13/05/2026 14:33
Descrição: CONVOCA a população em geral para Audiência Pública, visando apresentação dos relatórios e análise do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, às 16h30min.


Número do protocolo: 20261055
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 EDITAIS
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 04/09/2026
Criado em: 04/09/2026 14:13
Descrição: DISPONIBILIZA CONTAS MUNICIPAIS - PODER EXECUTIVO


Número do protocolo: 20261057
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 EDITAIS
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 17/09/2026
Criado em: 17/09/2026 14:12
Descrição: O Presidente do Poder Legislativo de Herveiras, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral para Audiência Pública, visando apresentação dos relatórios e análise do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, às 16h00min, nas dependências da Câmara Municipal Vereadores, situado na Rua Germano Winck, nº 647, sala 02, 1º pavimento, centro de Herveiras


Número do protocolo: 20261058
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 EDITAIS
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 17/09/2026
Criado em: 17/09/2026 14:13
Descrição: O Presidente do Poder Legislativo de Herveiras, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral para Audiência Pública, com a finalidade de apresentação, análise e discussão do Projeto 051/E/2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, às 17h00min, nas dependências da Câmara Municipal Vereadores, situado na Rua Germano Winck, nº 647, sala 02, 1º pavimento, centro de Herveiras.