Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260958 Número do processo: 1617/2026 Tipo: 1617/2026 LEI Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/03/2026 Criado em: 02/04/2026 14:41 Descrição: INSTTUI A SEMANA DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20260996 Número do processo: 1627/2026 Tipo: 1627/2026 LEI Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/04/2026 Criado em: 22/05/2026 22:02 Descrição: Concede aumento real à remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20260997 Número do processo: 1628/2026 Tipo: 1628/2026 LEI Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/04/2026 Criado em: 22/05/2026 22:02 Descrição: Reajusta o Valor do Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20260998 Número do processo: 1632/2026 Tipo: 1632/2026 LEI Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 18/05/2026 Criado em: 22/05/2026 22:04 Descrição: Altera a Lei Municipal N.º 603, de 21 de janeiro de 2008, para incluir servidor do Poder Executivo responsável pelas atividades de contratos junto ao Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20260999 Número do processo: 1633/2026 Tipo: 1633/2026 LEI Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 18/05/2026 Criado em: 22/05/2026 22:05 Descrição: Altera carga horária e vencimentos do cargo de Assessor Jurídico do Legislativo Municipal, e dá outras providências.