Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260963
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 06/01/2026
Criado em: 11/04/2026 13:44
Descrição: Adota ao funcionamento do Legislativo, no que couber, os feriados municipais instituídos em lei e os pontos facultativos definidos em Decreto Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20260964
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 09/02/2026
Criado em: 11/04/2026 13:45
Descrição: Altera data e horário de Sessões Legislativas.


Número do protocolo: 20260965
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 06/03/2026
Criado em: 11/04/2026 13:45
Descrição: Altera horário de Sessão Legislativa.


Número do protocolo: 20260966
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 31/03/2026
Criado em: 11/04/2026 13:46
Descrição: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS.


Número do protocolo: 20260980
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 RESOLUÇÃO
Status: Protocolado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 17/04/2026
Criado em: 28/04/2026 14:46
Descrição: Dispõe sobre a concessão de prazo adicional ao Poder Executivo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações constante do Ofício nº 28/2026/CMH.