Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260928 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 03/02/2026 08:38 Descrição: Projeto de Lei nº 001/E/26: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Professores de Anos Iniciais Número do protocolo: 20260929 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:01 Descrição: contratar dois Professores de Educação Infantil Número do protocolo: 20260930 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:04 Descrição: contratar três Auxiliares de Educação Número do protocolo: 20260931 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:10 Descrição: contratar uma Servente de Escola Número do protocolo: 20260932 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:12 Descrição: contratar um Motorista de Transporte Escolar Número do protocolo: 20260933 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:28 Descrição: contratar um Professor de Educação Especial Número do protocolo: 20260934 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:29 Descrição: contratar um Professor de Informática Número do protocolo: 20260935 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:30 Descrição: contratar um Professor de Português Número do protocolo: 20260936 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 08:31 Descrição: contratar um Professor de Matemática Número do protocolo: 20260937 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 13:01 Descrição: contratar um Psicólogo Número do protocolo: 20260938 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 13:03 Descrição: contratar um Visitador do PIM Número do protocolo: 20260939 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 13:06 Descrição: contratar três Operários Número do protocolo: 20260940 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 13:07 Descrição: a contratar um Técnico de Enfermagem Número do protocolo: 20260941 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/01/2026 Criado em: 04/02/2026 13:08 Descrição: Executivo contratar um Motorista, Número do protocolo: 20260943 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 18/02/2026 07:58 Descrição: contratar um Motorista de Transporte Escolar Número do protocolo: 20260944 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 18/02/2026 08:01 Descrição: contratar 01 (um) Secretário de Escola, Número do protocolo: 20260945 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 18/02/2026 08:03 Descrição: contratar 02 (dois) Auxiliares de Educaço Número do protocolo: 20260946 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 18/02/2026 08:05 Descrição: firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, Número do protocolo: 20260949 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 03/03/2026 15:58 Descrição: autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com o CTG estância da liberdade e da outras providências Número do protocolo: 20260956 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 01/04/2026 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar quatro Operadores/Motoristas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260959 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 02/04/2026 14:42 Descrição: Altera redação do § 4.º do art. 5.º da lei Municipal n.º 1.294, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260960 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 02/04/2026 14:42 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Passa Sete/RS objetivando a construção de uma ponte pênsil sobre o Rio Pardo, na divisa entre os Municípios, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260972 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:39 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20260973 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:40 Descrição: Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. Número do protocolo: 20260974 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:40 Descrição: Estabelece o índice de reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Herveiras. Número do protocolo: 20260975 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:41 Descrição: Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20260976 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:41 Descrição: Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20260977 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 15/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e autorizar o pagamento retroativo de direitos e vantagens remuneratórias aos servidores públicos municipais, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em atendimento à Lei Complementar n.º 226/2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260983 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/04/2026 Criado em: 08/05/2026 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Instalador Hidráulico e Eletricista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260984 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/04/2026 Criado em: 08/05/2026 14:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260985 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/04/2026 Criado em: 08/05/2026 14:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar duas Serventes, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260986 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/04/2026 Criado em: 08/05/2026 14:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260990 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 07/05/2026 Criado em: 13/05/2026 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar dois Professores de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261006 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 22/05/2026 Criado em: 28/05/2026 15:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Pedreiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261007 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 03/06/2026 Criado em: 09/06/2026 21:46 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261013 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 11/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de História, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261014 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 19/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:03 Descrição: Dispõe sobre a concessão de incentivo à empresa PAULA MADALENA SINS, instalada no município de Herveiras - RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261015 Número do processo: 038/2026 Tipo: 038/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 19/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:03 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Vale do Sol – AEFASOL e dá outras providências. Número do protocolo: 20261029 Número do processo: 039/2026 Tipo: 039/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 06/07/2026 Criado em: 15/07/2026 22:21 Descrição: Institui o programa de recuperação de débitos fazendários- REFAZ, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261030 Número do processo: 040/2026 Tipo: 040/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 29/06/2026 Criado em: 15/07/2026 22:31 Descrição: Autoriza o poder executivo a contratar uma servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261035 Número do processo: 041/2026 Tipo: 041/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 04/08/2026 23:03 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG Porteira de Herveiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20261036 Número do processo: 042/2026 Tipo: 042/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 04/08/2026 23:04 Descrição: Altera a redação do caput do art. 58 da Lei Municipal n.º 1.404, de 05 de abril de 2023. Número do protocolo: 20261037 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 04/08/2026 23:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Operador/Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261038 Número do processo: 044/2026 Tipo: 044/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/07/2026 Criado em: 04/08/2026 23:05 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Anos Iniciais, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261039 Número do processo: 045/2026 Tipo: 045/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 24/07/2026 Criado em: 04/08/2026 23:06 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. Número do protocolo: 20261048 Número do processo: 046/2026 Tipo: 046/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 06/08/2026 Criado em: 18/08/2026 23:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261050 Número do processo: 047/2026 Tipo: 047/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:13 Descrição: Autoriza a abertura de crédito Especial no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. Número do protocolo: 20261051 Número do processo: 048/2026 Tipo: 048/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:14 Descrição: MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 048/E/26 Número do protocolo: 20261052 Número do processo: 049/2026 Tipo: 049/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:14 Descrição: Autoriza a abertura de crédito Especial no montante de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Número do protocolo: 20261054 Número do processo: 051/2026 Tipo: 051/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 31/08/2026 Criado em: 31/08/2026 14:47 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20261056 Número do processo: 050/2026 Tipo: 050/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/08/2026 Criado em: 08/09/2026 22:56 Descrição: Autoriza a prorrogação do contrato de Enfermeiro, em caráter emergencial, estabelecido na Lei Municipal n.º 1.573, de 12 de setembro de 2025. Número do protocolo: 20261066 Número do processo: 052/2026 Tipo: 052/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/09/2026 Criado em: 21/09/2026 14:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar dois Motoristas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261068 Número do processo: 053/2026 Tipo: 053/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/09/2026 Criado em: 02/10/2026 22:47 Descrição: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20261069 Número do processo: 054/2026 Tipo: 054/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/09/2026 Criado em: 02/10/2026 22:50 Descrição: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências. Número do protocolo: 20261070 Número do processo: 055/2026 Tipo: 055/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/09/2026 Criado em: 02/10/2026 22:51 Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Herveiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20261071 Número do processo: 056/2026 Tipo: 056/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/10/2026 Criado em: 20/10/2026 17:45 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Número do protocolo: 20261076 Número do processo: 057/2026 Tipo: 057/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 23/10/2026 Criado em: 05/11/2026 22:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE HERVEIRAS, visando a realização da campanha denominada 3.º NATAL PREMIADO CDL e dá outras providências.