Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260951 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/02/2026 Criado em: 03/03/2026 16:03 Descrição: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20260970 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:38 Descrição: Concede aumento real à remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20260971 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 28/04/2026 14:39 Descrição: Reajusta o Valor do Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20260988 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 05/05/2026 Criado em: 13/05/2026 14:29 Descrição: Altera a Lei Municipal Nº 603, de 21 de janeiro de 2008, para incluir servidor do Poder Executivo responsável pelas atividades de contratos junto ao Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20260989 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 05/05/2026 Criado em: 13/05/2026 14:29 Descrição: Altera carga horária e vencimentos do cargo de Assessor Jurídico do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261020 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 08/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:11 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo a contratar 01 (uma) servente, para atender a necessidade temporária, de excepcional interesse público, em caráter emergencial e dá outras providências.