Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260951
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 27/02/2026
Criado em: 03/03/2026 16:03
Descrição: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20260970
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 13/04/2026
Criado em: 28/04/2026 14:38
Descrição: Concede aumento real à remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20260971
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 13/04/2026
Criado em: 28/04/2026 14:39
Descrição: Reajusta o Valor do Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.