Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20260942
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 02/02/2026
Criado em: 04/02/2026 13:23
Descrição: Solicita-se que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar uma melhoria na entrada de acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mauricio Cardoso, e a instalação de placas indicando a escola.


Número do protocolo: 20260948
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 12/02/2026
Criado em: 18/02/2026 10:33
Descrição: Solicita-se que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar contratação de empresa terceirizada para a construção de, no mínimo, 10 (dez) novas paradas de ônibus no Município, sendo:


Número do protocolo: 20260950
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL
Data de entrada: 25/02/2026
Criado em: 03/03/2026 16:02
Descrição: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de autorizar o reconhecimento e o pagamento das vantagens por tempo de serviço, tais como triênios e prêmio assiduidade, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, anteriormente suspenso em razão das restrições impostas pela legislação federal.