Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20260942 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 04/02/2026 13:23 Descrição: Solicita-se que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar uma melhoria na entrada de acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mauricio Cardoso, e a instalação de placas indicando a escola. Número do protocolo: 20260948 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 18/02/2026 10:33 Descrição: Solicita-se que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar contratação de empresa terceirizada para a construção de, no mínimo, 10 (dez) novas paradas de ônibus no Município, sendo: Número do protocolo: 20260950 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 03/03/2026 16:02 Descrição: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de autorizar o reconhecimento e o pagamento das vantagens por tempo de serviço, tais como triênios e prêmio assiduidade, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, anteriormente suspenso em razão das restrições impostas pela legislação federal. Número do protocolo: 20260981 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 30/04/2026 Criado em: 08/05/2026 14:38 Descrição: Criação de uma Comissão de Trabalho Intersetorial Número do protocolo: 20260982 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 04/05/2026 Criado em: 08/05/2026 14:38 Descrição: Projeto de Lei instituindo novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. Número do protocolo: 20260995 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 13/05/2026 Criado em: 13/05/2026 14:46 Descrição: Sejam adotadas medidas de incentivo e apoio aos munícipes inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2026. Número do protocolo: 20261005 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 22/05/2026 Criado em: 28/05/2026 15:33 Descrição: Parceria/cooperação, à aquisição e instalação de uma estação de hidratação junto à Praça Central do Município. Número do protocolo: 20261008 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 25/05/2026 Criado em: 09/06/2026 21:48 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e disponibilize uma Cartilha Informativa Municipal, contendo informações úteis e de interesse público, especialmente números de contato e formas de acesso aos principais serviços disponibilizados pelo Município. Número do protocolo: 20261017 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 19/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:07 Descrição: Indica-se, nos termos regimentalmente previstos, ao Poder Executivo Municipal para que este estude a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para fraldário e amamentação no centro da cidade. Número do protocolo: 20261018 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 19/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:08 Descrição: Indica-se, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal para que este, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a substituição dos aparelhos de televisão da EMEI Gente Miúda por equipamentos novos. Número do protocolo: 20261021 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 08/06/2026 Criado em: 25/06/2026 14:17 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras para que este providencie a instalação/construção de abrigos/paradas de ônibus em frente à Lancheria Grassel, localizada em Linha Herval de Baixo, bem como, em frente a Comercial Grassel, em Linha Pinhal. Número do protocolo: 20261024 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 25/06/2026 Criado em: 14/07/2026 15:49 Descrição: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um abrigo para embarque e desembarque de alunos junto à Escola Municipal São Luiz, localizada em Linha Fernandes. Número do protocolo: 20261027 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 06/07/2026 Criado em: 14/07/2026 15:55 Descrição: Indica-se ao Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de placas de identificação e demarcação dos limites territoriais do Município de Herveiras, nos principais acessos e limites com os municípios vizinhos, contendo informações claras sobre o início e o término do território municipal, bem como, sempre que possível, elementos visuais que valorizem a identidade, a história e as potencialidades do Município. Número do protocolo: 20261033 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 08/07/2026 Criado em: 04/08/2026 22:59 Descrição: Estude a possibilidade de disponibilizar acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, no Necrotério Municipal de Herveiras. Número do protocolo: 20261044 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 27/07/2026 Criado em: 18/08/2026 23:09 Descrição: Solicita-se, reiterando indicação já realizada no Exercício de 2025, ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja criado e concedido aos Servidores Municipais o benefício do “Vale Feira”. Número do protocolo: 20261045 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 03/08/2026 Criado em: 18/08/2026 23:10 Descrição: Indica-se ao Poder Executivo Municipal que promova a construção de uma extensão da rede pública de abastecimento de água. Número do protocolo: 20261046 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 03/08/2026 Criado em: 18/08/2026 23:11 Descrição: Indica-se ao Poder Executivo Municipal, reiterando medida já indicada anteriormente, para que este, por intermédio da Secretaria Municipal competente, adote medidas de incentivo e apoio aos munícipes inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2026, especialmente quanto à disponibilização de transporte gratuito aos participantes do município até o local de realização das provas (serão realizadas no dia 23 de agosto de 2026), na cidade de Santa Cruz do Sul/RS; Número do protocolo: 20261047 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 10/08/2026 Criado em: 18/08/2026 23:12 Descrição: Aquisição de um aparelho Espaldar (Barra de Ling) para utilização no Setor de Fisioterapia, visando ampliar a qualidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. Número do protocolo: 20261062 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 03/09/2026 Criado em: 21/09/2026 14:30 Descrição: Revitalização do Cemitério Municipal, ora existente na Linha Herval de Baixo ou, alternativamente, realize a aquisição, licenciamento e implantação de novo Cemitério localizado, preferencialmente, junto à sede do Município. Número do protocolo: 20261063 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 03/09/2026 Criado em: 21/09/2026 14:31 Descrição: Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, de um selecionador/limpador de cereais (milho e feijão), com capacidade aproximada de 30 a 50 sacos por hora, destinado à realização da limpeza e classificação dos grãos produzidos no município, medida já indicada pelo proponente em 2025. Número do protocolo: 20261075 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ana Francieli Rodrigues dos Santos - PL Data de entrada: 05/10/2026 Criado em: 20/10/2026 18:03 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adquirir 02 (dois) batedores de cereais e 02 (duas) ensiladeiras.