Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250705 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar 05 (cinco) Professores de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250706 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 (seis) Professores de Anos Inicias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250707 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar 12 (doze) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250708 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar 09 (nove) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250709 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 05 (cinco) Serventes de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250710 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Secretário de Escola, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250711 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:17 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Motorista de Transporte Escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250712 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Visitador do PIM, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250713 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Operador de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250714 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/01/2025 Criado em: 13/02/2025 16:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Operador de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250715 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 13/02/2025 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cedência de servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20250716 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 13/02/2025 16:21 Descrição: Altera a redação do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 578, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250719 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:16 Descrição: Dispõe sobre a concessão de incentivos à empresa PAULA MADALENA SINS, a se instalar no município de Herveiras - RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250721 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Professor de Anos Inicias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250722 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250723 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250724 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250725 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:22 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250734 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 13/03/2025 10:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250748 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 28/03/2025 17:21 Descrição: Concede auxílio transporte escolar a estudantes universitários e de ensino técnico profissionalizante do Município de Herveiras. Número do protocolo: 20250749 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/03/2025 Criado em: 28/03/2025 17:25 Descrição: Concede premiação à Corte de Soberanas eleita no ano de 2025 no Município de Herveiras/RS. Número do protocolo: 20250750 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 28/03/2025 17:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (dois) Operários, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250751 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 28/03/2025 17:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250752 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 28/03/2025 17:43 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (uma) Servente de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250753 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 31/03/2025 09:00 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Professor de Anos Inicias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250761 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 15/04/2025 10:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250762 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 15/04/2025 10:07 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Cultural de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250763 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 15/04/2025 10:09 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Número do protocolo: 20250764 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 15/04/2025 10:12 Descrição: Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250774 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 05/05/2025 13:08 Descrição: Autoriza a prorrogação do contrato de Fiscal Sanitário e Ambiental, em caráter emergencial, estabelecido na Lei Municipal n.º 1.483, de 08 de maio de 2024. Número do protocolo: 20250775 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 05/05/2025 13:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Pedreiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250776 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 05/05/2025 13:19 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250777 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 05/05/2025 13:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250780 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 14/05/2025 08:30 Descrição: Altera a redação do art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.504, de 06 de setembro de 2024, que dispõe sobre a contratação de um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250781 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/05/2025 Criado em: 14/05/2025 08:53 Descrição: Altera a redação dos Arts. 5.º, 6.º e 7.º da Lei Municipal n.º 745, de 22 de abril de 2010, que reformula e regulamenta o Programa Municipal de Recuperação de Solos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250784 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 26/05/2025 17:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar três Operadores/Motoristas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250785 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 13/06/2025 08:06 Descrição: Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC e dá outras providências. Número do protocolo: 20250787 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 23/06/2025 18:52 Descrição: Institui a parceria entre o Município de Herveiras - RS e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Emílio Alves Nunes, com o objetivo de desenvolver ação de educação ambiental por meio da doação de composteiras a estudantes do 5.º ano do ensino fundamental, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250788 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 23/06/2025 18:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. Número do protocolo: 20250789 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 23/06/2025 19:00 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250795 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:04 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG Porteira de Herveiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20250796 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:04 Descrição: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG Porteira de Herveiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20250797 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:07 Descrição: Autoriza a prorrogação do contrato de Psicólogo, em caráter emergencial, estabelecido na Lei Municipal n.º 1.496, de 05 de julho de 2024. Número do protocolo: 20250798 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar uma Servente de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250799 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Instalador Hidráulico e Eletricista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250800 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:42 Descrição: Autoriza a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, estabelecido na Lei Municipal n.º 1.501, de 17 de julho de 2024. Número do protocolo: 20250801 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 09/07/2025 10:45 Descrição: Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo às soberanas do Município de Herveiras – RS por participação em eventos oficiais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250819 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 22/07/2025 09:12 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250820 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 22/07/2025 09:15 Descrição: Autoriza o Município de Herveiras/RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250827 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 22/07/2025 10:51 Descrição: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Herveiras e dá outras providências. Número do protocolo: 20250836 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:18 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Enfermeiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250837 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Fisioterapeuta, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250838 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250839 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 27/08/2025 10:06 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Herveiras e repassar recursos financeiros, através de termo de colaboração, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250840 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 02/09/2025 14:45 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250841 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 02/09/2025 14:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250850 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/09/2025 Criado em: 09/09/2025 13:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE HERVEIRAS, visando a realização da campanha denominada 2.º NATAL PREMIADO CDL e dá outras providências. Número do protocolo: 20250851 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 17/09/2025 07:48 Descrição: Altera a redação do § 2.º do art. 7.º e inciso V do art. 16, da Lei Municipal n.º 1.404, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250858 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 08/10/2025 08:43 Descrição: Autoriza a prorrogação do contrato de Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial, estabelecido na Lei Municipal n.º 1.518, de 08 de janeiro de 2025. Número do protocolo: 20250859 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/09/2025 Criado em: 08/10/2025 08:46 Descrição: Dispõe sobre a concessão de incentivos à empresa ADONIR DOS ANJOS NETHER LTDA., a se instalar no município de Herveiras - RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250866 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/10/2025 Criado em: 15/10/2025 07:45 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Professor de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250874 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/11/2025 Criado em: 11/11/2025 09:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo contratar um Fiscal Sanitário e Ambiental, em caráter emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250878 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:36 Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Número do protocolo: 20250879 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 14/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:54 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências.