Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20250766
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2025
Criado em: 24/04/2025 13:47
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20250767
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/04/2025
Criado em: 24/04/2025 13:48
Descrição: REAJUSTA O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20250802
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: Greice Greiner da Silveira - PP
Data de entrada: 30/06/2025
Criado em: 09/07/2025 10:57
Descrição: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE LOCAL ADEQUADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Número do protocolo: 20250803
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/07/2025
Criado em: 09/07/2025 11:04
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Número do protocolo: 20250856
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos
Data de entrada: 08/09/2025
Criado em: 17/09/2025 08:22
Descrição: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E RECONHECE O DIA 1º DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.