Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250726 Número do processo: 01/2025 Tipo: 01/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:34 Descrição: Solicita que o Executivo estude a possibilidade de conceder vale-alimentação integral a todos os servidores municipais que estão de acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 570 de 24 de abril de 2007. Número do protocolo: 20250728 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:37 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a criação do Programa Auxílio Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Número do protocolo: 20250729 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:37 Descrição: Solicita que o Executivo realize a alteração da Lei Municipal nº 1403 de 31 de março de 2023 para que os alunos que cursam o ensino técnico ou tecnólogo em outros municípios também recebam auxílio no vale-transporte. Número do protocolo: 20250732 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 27/02/2025 11:29 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a execução do reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,2% conforme a Portaria nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025. Número do protocolo: 20250733 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 27/02/2025 11:30 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a adequação na Lei nº 1404 de 05 de abril de 2023 destacando que os Conselheiros Tutelares Municipais possam somar os sobreavisos à carga horária de 40 horas. Número do protocolo: 20250735 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 17/03/2025 19:20 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que para que seja executado o reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,27% conforme a Portaria Nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025, desta forma solicita-se que seja realizado este reajuste retroativo a janeiro. Número do protocolo: 20250736 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 17/03/2025 19:23 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja realizado a adequação na Lei Nº 1404 de 05 de abril de 2023, que Reorganiza a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com exclusividade na questão para o cargo de Conselho Tutelar e sobre a carga horária, destacando o quesito dos sobreavisos para que sejam somados à carga horária das 40 horas semanais. Sugere-se que o texto do Artigo 55 da Lei 1.404 de 05 de abril de 2023 seja modificado para “Art. 55. A função de membro de Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva no seu horário normal de expediente”. Número do protocolo: 20250737 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Paulo Roberto da Costa - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:25 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, Projeto de Lei concedendo, dentre outras situações, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ao pagamento da TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO (TRL), total ou parcial (em percentual nunca inferior a 30%), com a devida realização de estimativa de impacto financeiro-orçamentário. Número do protocolo: 20250739 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:29 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que disponibilize, auxilie no custeio, forneça através de servidor próprio, devidamente capacitado, ou mediante a contratação prévia de serviços correlacionados à realização de exames-laboratoriais-veterinários oficiais (com emissão de laudos/atestados) em Equídeos, obrigatórios para transporte e participação em eventos. Número do protocolo: 20250740 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:33 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que o Setor de Trânsito, da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito municipal, implante sinalização viária junto ao entroncamento da estrada de Linha Fernandes, nas proximidades da Escola Municipal São Luiz. Número do protocolo: 20250741 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:35 Descrição: Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, solicitar este pedido de indicação para que o Poder Executivo realize uma adequação na cobrança do pagamento da taxa de lixo, que seja realizado este pagamento de forma parcelada junto com a taxa de água e para os munícipes que não usufruem da rede de água, mas que seja disponibilizado a estes também o mesmo parcelamento da taxa do lixo. Número do protocolo: 20250742 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:37 Descrição: Solicita-se ao Chefe do Legislativo Municipal para que seja criada junto ao Plenário da Câmara de Vereadores a “Galeria das Vereadoras do Município”, a ser posteriormente inaugurada sob a denominação de “Galeria Oito de Março”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Número do protocolo: 20250743 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:40 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que formule e encaminhe ao Legislativo Municipal, alterações/adequações junto à Lei Municipal nº 745, de 22 de abril de 2010, que “reformula e regulamenta o Programa Municipal de Recuperação de Solos. Número do protocolo: 20250754 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 16:47 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal promova a revitalização do Cemitério Municipal, ora existente na Linha Herval de Baixo ou, alternativamente, realize a aquisição, licenciamento e implantação de novo Cemitério localizado, preferencialmente, junto à sede do Município. Número do protocolo: 20250755 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 16:55 Descrição: Solicita-se ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado e concedido aos Servidores Municipais o benefício do “Vale Feira”, por ocasião do encaminhamento da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores que se aproxima. Ademais, também, solicita-se que seja realizado, previamente, pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, levantamento e registro dos agricultores familiares interessados e em condições de atender a demanda a ser gerada pela concessão deste benefício aos servidores. Número do protocolo: 20250756 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdir Palhano de Siqueira - PL Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 17:21 Descrição: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de lixeiras pública na Rua Germano Winck, entre os números 1097 a 1266, beneficiando 09 (nove) residências tendo em vista a necessidade de um ponto adequado para o descarte de resíduos. Número do protocolo: 20250757 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 07/04/2025 18:35 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal a aquisição de duas GLOBIAS ARADORAS, com as seguintes especificações e características mínimas: 14 lâminas de 28 polegadas, ideal para trator de 75cvs de potência com comando hidráulico e com rodas conectadas no comando hidráulico do trator, conforme modelos fotográficos exemplificativos em anexo. Número do protocolo: 20250758 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Jarbas Goettems - PL Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 07/04/2025 18:39 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que o Setor de Trânsito, da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito municipal, implante/construa quebra-molas (lombada) em frente à Comercial Claas e Transportes Hoesel, em Linha Herval de Baixo. Número do protocolo: 20250768 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 25/04/2025 Criado em: 25/04/2025 15:56 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que isente a Paróquia Santa Teresinha de Herveiras do pagamento de Contribuição de Melhoria e quaisquer outros custos inerentes, relativos e decorrentes da obra de pavimentação da Rua Eugênio Kern. Número do protocolo: 20250773 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 05/05/2025 Criado em: 05/05/2025 12:57 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade de ampliação da carga horária fisioterapia, no nosso Município, pois o cargo que temos em atividade passa a ser de 30 (trinta) horas semanais hoje havendo a necessidade de ser aumentando a 40 (quarenta) horas semanais. Número do protocolo: 20250783 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 26/05/2025 17:52 Descrição: Pedido de indicação que estude a possibilidade para Concessão de Vale-Alimentação aos Cargos Comissionados.