Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250726 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 14/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:34 Descrição: Solicita que o Executivo estude a possibilidade de conceder vale-alimentação integral a todos os servidores municipais que estão de acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 570 de 24 de abril de 2007. Número do protocolo: 20250728 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:37 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a criação do Programa Auxílio Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Número do protocolo: 20250729 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 26/02/2025 16:37 Descrição: Solicita que o Executivo realize a alteração da Lei Municipal nº 1403 de 31 de março de 2023 para que os alunos que cursam o ensino técnico ou tecnólogo em outros municípios também recebam auxílio no vale-transporte. Número do protocolo: 20250732 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 27/02/2025 11:29 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a execução do reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,2% conforme a Portaria nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025. Número do protocolo: 20250733 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 27/02/2025 11:30 Descrição: Solicita que o Executivo viabilize a adequação na Lei nº 1404 de 05 de abril de 2023 destacando que os Conselheiros Tutelares Municipais possam somar os sobreavisos à carga horária de 40 horas. Número do protocolo: 20250735 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 17/03/2025 19:20 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que para que seja executado o reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,27% conforme a Portaria Nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025, desta forma solicita-se que seja realizado este reajuste retroativo a janeiro. Número do protocolo: 20250736 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 17/03/2025 19:23 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja realizado a adequação na Lei Nº 1404 de 05 de abril de 2023, que Reorganiza a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com exclusividade na questão para o cargo de Conselho Tutelar e sobre a carga horária, destacando o quesito dos sobreavisos para que sejam somados à carga horária das 40 horas semanais. Sugere-se que o texto do Artigo 55 da Lei 1.404 de 05 de abril de 2023 seja modificado para “Art. 55. A função de membro de Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva no seu horário normal de expediente”. Número do protocolo: 20250737 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Paulo Roberto da Costa - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:25 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, Projeto de Lei concedendo, dentre outras situações, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ao pagamento da TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO (TRL), total ou parcial (em percentual nunca inferior a 30%), com a devida realização de estimativa de impacto financeiro-orçamentário. Número do protocolo: 20250739 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:29 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que disponibilize, auxilie no custeio, forneça através de servidor próprio, devidamente capacitado, ou mediante a contratação prévia de serviços correlacionados à realização de exames-laboratoriais-veterinários oficiais (com emissão de laudos/atestados) em Equídeos, obrigatórios para transporte e participação em eventos. Número do protocolo: 20250740 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:33 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que o Setor de Trânsito, da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito municipal, implante sinalização viária junto ao entroncamento da estrada de Linha Fernandes, nas proximidades da Escola Municipal São Luiz. Número do protocolo: 20250741 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:35 Descrição: Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, solicitar este pedido de indicação para que o Poder Executivo realize uma adequação na cobrança do pagamento da taxa de lixo, que seja realizado este pagamento de forma parcelada junto com a taxa de água e para os munícipes que não usufruem da rede de água, mas que seja disponibilizado a estes também o mesmo parcelamento da taxa do lixo. Número do protocolo: 20250742 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:37 Descrição: Solicita-se ao Chefe do Legislativo Municipal para que seja criada junto ao Plenário da Câmara de Vereadores a “Galeria das Vereadoras do Município”, a ser posteriormente inaugurada sob a denominação de “Galeria Oito de Março”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Número do protocolo: 20250743 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 17/03/2025 19:40 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que formule e encaminhe ao Legislativo Municipal, alterações/adequações junto à Lei Municipal nº 745, de 22 de abril de 2010, que “reformula e regulamenta o Programa Municipal de Recuperação de Solos. Número do protocolo: 20250754 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 16:47 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal promova a revitalização do Cemitério Municipal, ora existente na Linha Herval de Baixo ou, alternativamente, realize a aquisição, licenciamento e implantação de novo Cemitério localizado, preferencialmente, junto à sede do Município. Número do protocolo: 20250755 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 16:55 Descrição: Solicita-se ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado e concedido aos Servidores Municipais o benefício do “Vale Feira”, por ocasião do encaminhamento da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores que se aproxima. Ademais, também, solicita-se que seja realizado, previamente, pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, levantamento e registro dos agricultores familiares interessados e em condições de atender a demanda a ser gerada pela concessão deste benefício aos servidores. Número do protocolo: 20250756 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdir Palhano de Siqueira - PL Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 31/03/2025 17:21 Descrição: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de lixeiras pública na Rua Germano Winck, entre os números 1097 a 1266, beneficiando 09 (nove) residências tendo em vista a necessidade de um ponto adequado para o descarte de resíduos. Número do protocolo: 20250757 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 07/04/2025 18:35 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal a aquisição de duas GLOBIAS ARADORAS, com as seguintes especificações e características mínimas: 14 lâminas de 28 polegadas, ideal para trator de 75cvs de potência com comando hidráulico e com rodas conectadas no comando hidráulico do trator, conforme modelos fotográficos exemplificativos em anexo. Número do protocolo: 20250758 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Jarbas Goettems - PL Data de entrada: 04/04/2025 Criado em: 07/04/2025 18:39 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que o Setor de Trânsito, da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito municipal, implante/construa quebra-molas (lombada) em frente à Comercial Claas e Transportes Hoesel, em Linha Herval de Baixo. Número do protocolo: 20250768 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 25/04/2025 Criado em: 25/04/2025 15:56 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que isente a Paróquia Santa Teresinha de Herveiras do pagamento de Contribuição de Melhoria e quaisquer outros custos inerentes, relativos e decorrentes da obra de pavimentação da Rua Eugênio Kern. Número do protocolo: 20250773 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 05/05/2025 Criado em: 05/05/2025 12:57 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade de ampliação da carga horária fisioterapia, no nosso Município, pois o cargo que temos em atividade passa a ser de 30 (trinta) horas semanais hoje havendo a necessidade de ser aumentando a 40 (quarenta) horas semanais. Número do protocolo: 20250783 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 26/05/2025 17:52 Descrição: Pedido de indicação que estude a possibilidade para Concessão de Vale-Alimentação aos Cargos Comissionados. Número do protocolo: 20250804 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 10/07/2025 14:35 Descrição: Indica-se ao Executivo Municipal para que este crie junto ao seu Quadro de Cargos e Funções Públicas o cargo de Fonoaudiólogo com carga horária de 20 horas semanais. Número do protocolo: 20250805 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 10/07/2025 14:44 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal pintura das quadras esportivas dos ginásios Municipais, visando a melhoria dos espaços utilizados tanto pelos alunos das redes municipais de ensino quanto pela comunidade em geral, que também faz uso desses locais. Número do protocolo: 20250806 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 10/07/2025 14:52 Descrição: Solicita-se ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação, a adesão do Município de Herveiras ao Projeto Banco Vermelho, com a instalação de banco vermelho em espaços públicos, acompanhados de mensagens de conscientização e informações sobre canais de denúncia de violência contra a mulher. Número do protocolo: 20250807 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: João Alcemiro Claas - PP Data de entrada: 06/06/2025 Criado em: 10/07/2025 15:32 Descrição: O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja feita a intermediação, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para reavaliar a possibilidade de reimplantar um ponto de vistoria veicular no município de Herveiras, como já existiu em período anterior. Número do protocolo: 20250808 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 09/06/2025 Criado em: 10/07/2025 15:35 Descrição: Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada uma revisão na legislação municipal que trata da atuação dos ambulantes no município, especialmente quanto à regulamentação, fiscalização e à taxa cobrada para o exercício dessa atividade. Número do protocolo: 20250809 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 10/07/2025 16:00 Descrição: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, instaure processo visando a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) na Localidade de Linha Fernandes, no Município de Herveiras, observando os critérios, requisitos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 774/2010, que dispõe sobre o serviço de táxi no âmbito municipal. Número do protocolo: 20250810 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 10/07/2025 16:02 Descrição: Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realize um estudo detalhado com o objetivo de identificar as razões para a existência de padrões remuneratórios distintos entre os diversos cargos de nível técnico existentes no Município, como Técnico de Enfermagem, Técnico Agrícola e Técnico em Contabilidade. Sugere-se, ainda, que o referido estudo avalie a possibilidade e, se for o caso, proponha medidas para a equiparação dos padrões remuneratórios destes cargos, buscando assegurar isonomia, valorização profissional e justiça salarial entre os servidores municipais que possuem formação técnica de nível médio. Número do protocolo: 20250811 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdir Palhano de Siqueira - PL Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 10/07/2025 16:09 Descrição: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências para que a cobrança da Taxa de Recolhimento de Lixo não seja concentrada apenas no final do exercício financeiro, como vem ocorrendo. Sugere-se que a cobrança da referida taxa seja iniciada já a partir do próximo mês, permitindo ao contribuinte o pagamento de forma parcelada, com vencimentos mensais, até o encerramento do exercício. Tal medida visa facilitar o adimplemento da obrigação tributária pelos munícipes, evitando a concentração de encargos no final do ano e proporcionando melhor planejamento financeiro às famílias. Número do protocolo: 20250812 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Paulo Roberto da Costa - PL Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 16/07/2025 11:06 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal para que este promova a contratação e/ou disponibilize um Servidor Motorista, com carga horária de 20 ou 40 horas semanais, alocando-o em regime de sobreaviso, para o Conselho Tutelar. Número do protocolo: 20250830 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 31/07/2025 08:51 Descrição: Indica-se ao Executivo Municipal que continue a realização do programa “troca-troca” de sementes de milho, através da Secretaria de Agricultura, utilizando recursos próprios, em virtude do recente cancelamento do programa pelo Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20250833 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 11/08/2025 Criado em: 14/08/2025 08:49 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a revisão e consequente atualização do valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários vinculados ao Município de Herveiras por intermédio do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, considerando que tal valor permanece inalterado desde o ano de 2017, encontrando-se defasado frente ao aumento do custo de vida e à valorização necessária desses jovens profissionais em formação. Número do protocolo: 20250845 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 18/08/2025 Criado em: 04/09/2025 09:31 Descrição: Solicita-se ao Executivo Municipal a possibilidade de aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, de um selecionador/limpador de cereais (milho e feijão), com capacidade aproximada de 30 a 50 sacos por hora, destinado à realização da limpeza e classificação dos grãos produzidos no município. Número do protocolo: 20250846 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Silvio Ataídes Drost Alves - Podemos Data de entrada: 22/08/2025 Criado em: 04/09/2025 09:41 Descrição: Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a construção de um paiol/galpão de aproximadamente 600m² (20x30 metros), em estrutura de baixo custo, utilizando madeira e cobertura de Brasilit, destinado à guarda e preservação do maquinário agrícola pertencente ao Município. Número do protocolo: 20250847 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 04/09/2025 09:44 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras que busque, junto a Deputados Estaduais, Deputados Federais, Governador e Senadores, emendas parlamentares e apoio financeiro para a construção de um Ginásio Municipal. Número do protocolo: 20250852 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Greice Greiner da Silveira - PP Data de entrada: 08/09/2025 Criado em: 17/09/2025 08:11 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura a fim de dar cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019. Número do protocolo: 20250854 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Evandir Grassel - PL Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 17/09/2025 08:14 Descrição: : Pedido de disponibilização de escolinhas esportivas e/ou transporte para crianças do interior. Número do protocolo: 20250855 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Valdir Palhano de Siqueira - PL Data de entrada: 15/09/2025 Criado em: 17/09/2025 08:19 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal adoção das medidas administrativas e legais necessárias para a criação da Casa de Cultura de Herveiras/RS, destinada à promoção, valorização e difusão da cultura local, a qual poderá ter como objetivos, entre outros, promover atividades artísticas, culturais e educacionais, incentivar a preservação da memória, do patrimônio histórico e das tradições do Município. Número do protocolo: 20250864 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Antonio Gildasio Corte Vieira - PP Data de entrada: 26/09/2025 Criado em: 08/10/2025 10:24 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras a necessidade de que o Executivo Municipal promova a contratação de um(a) Engenheiro(a), seja por meio de processo seletivo simplificado ou, em caráter emergencial, através da terceirização de empresa especializada, com o objetivo de reforçar a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal.