Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240599
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 02/05/2024 12:13
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.


Número do protocolo: 20240600
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 02/05/2024 12:14
Descrição: REAJUSTA O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20240601
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 02/05/2024 12:14
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Número do protocolo: 20240602
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/03/2024
Criado em: 02/05/2024 12:14
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS.


Número do protocolo: 20240624
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/05/2024
Criado em: 12/06/2024 16:34
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Número do protocolo: 20240628
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 04/07/2024 15:13
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.


Número do protocolo: 20240629
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 04/07/2024 15:16
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.


Número do protocolo: 20240636
Número do processo: 007/2024 Mensagem Retificativa
Tipo: 007/2024 Mensagem Retificativa PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2024
Criado em: 05/07/2024 10:22
Descrição: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 07/L/2024.